Data: 02/05/2010

De: joao batista de sa

Assunto: aplicaçao da pena DP

Olha ai galea que fato interessante..
O cálculo de aplicação da pena no seguinte caso:
José é maior de 21 anos e reincidente. Cometeu furto simples durante repouso noturno da vítima (art. 155, § 1º, CP). Foi flagrado por policiais saindo da residência da vítima.
Como faço para calcular a Pena-Base, a Pena-Provisória e a Pena-Definitiva?


resposta.....

A valoração depende de cada juiz. na 1 fase, analisando o art. 59, nao tem nada desfavoravel razão pela qual, inicia-se com a pena base, que é 1 ano. Na 2 fase, tem a agravante da reicidencia, a qual podemos valorar em 2 anos, levando a pena para 3 anos. Na 3 fase, temos uma causa de aumento do furto noturno, a qual podemos valorar e 1 ano, levando a pena para 4 anos, mas temos tb uma causa de diminuição que é a tentativa, que pode ser diminuida de 2/3 já que ficou longe da consumação do crime.Agora é só vc diminuir 4 de 2/3 de 4, para a pena definitiva.

É importante lembrar que se uma das circunstancias estiver prevista em mais de uma fase, deverá ser considerada na última em que couber. Como se pde obervar, a reincidência é um antecedente, previsto no art. 59 que direciona a 1 fase. Porém, apenas será considerado na 2 fase.

Frisa-se ainda que se o art. 59 for favoravel ao agente a pena base deverá ficar no mínimo legal da escala penal, como nesse caso, em 1 ano, na previsao de 1 a 4 anos.