Relatórios
23/04/2011 09:00
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Profº Ianacã Índio do Brasil
Aula de: 08/02/2011
Sistema Jurídico Tributário, art. 145: União, Estados e Municípios.
Anotações
- o sistema jurídico tributário no mundo são divididos quanto a partilha tributária: em impostos.
O que é Sistema Jurídico Tributário rígido?
R:...
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12/02/2011 00:26
PROCESSO CIVIL II
Profº Vanessa
MATÉRIA A SER ESTUDADA DO ART. 177 AOS 475 DO CPC
Aula de: 07/02/2011
Anotações:
1) Participantes de um processo
2) Atos processuais: tempo (art. 172); lugar (art. 176);...
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12/02/2011 00:21
DIREITO PENAL III
Profº Vinícius
Aula de: 04/02/2011
Anotações:
- A finalidade do Direito Penal é proteger os bens jurídicos mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade. Segundo Zaffaroni, o Direito Penal serve também para limitar a ação autoritária do Estado.
-...
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12/02/2011 00:16
DIREITO CIVIL III
Prof. Douglas
Aula de: 04/02/2011
Responsabilidade Civil
Contratos declarações unilaterais de vontade
Estudos dos:
* Princípios contratuais
* Relativa força dos contratos
* Negócios jurídicos
Indicação de Livro:
- Desistência, Validade e Eficácia, de Antônio...
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12/02/2011 00:13
PROCESSO PENAL II
Profº Gilvan
Aula de: 03/02/2011
Anotações
- Ler o artigo 155 do CPP
- A testemunha é do processo
- São princípios da concentração ou oralidade, preferencialmente, a confissão, depoimento da testemunha, o exame de corpo de delito, a acareação, etc.
- No princípio do...
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12/02/2011 00:07
Direitos Humanos
Profª Luciana
Aula de: 03/02/2011
Bibliografia básica:
Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional, de Flávia Piovesan, Ed. Saraiva
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, de Fábio Konder Comparato, Ed. Saraiva;
Direitos Humanos Fundamentais, de...
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08/05/2010 16:37
2.4 O litisconsórcio (arts 46 ao 55, CPC)
Dá-se o litisconsórcio quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo processo e do mesmo lado, no pólo ativo ou passivo da ação, ou seja, quando há mais de um autor ou mais de um réu, havendo comunhão de interesses, conexão de causas ou afinidade de...
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26/03/2010 08:01
Capítulo II - Dos Deveres das Partes e dos Procuradores
Seção I - Dos Deveres
Art. 14. Compete às partes e aos seus procuradores:
I – expor os fatos em juízo conforme a verdade;
II – proceder com lealdade e boa-fé;
III – não formular pretensões, nem alegar defesa,...
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26/03/2010 07:41
ESTUDO PROVA PROCESSO CIVIL I
Matéria Introdutória e Art. 1º ao 45 do CPC
Definição de Direito Processual Civil: é o ramo da ciência jurídica que cuida do conjunto de normas reguladoras do exercício jurisdicional, com exceção daquelas de ordem penal, ou outras, cujo ramo...
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26/03/2010 07:38
O processo de conhecimento
Teoria geral do processo
Introdução
São quatro os elementos fundamentais do Direito Processual Civil:
jurisdição, ação, exceção ou defesa e processo.
É a partir destes elementos que se desenrola o estudo do Direito Processual...
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