ARTIGOS DIREITOS HUMANOS

RELATÓRIO DO CASO IRMÃOS NAVES

12/03/2011 20:01
RELATÓRIO DO FILME “OS IRMÃOS NAVES” DENTRO DA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS.               Cenário político que envolveu no caso dos Naves             As décadas de vinte e trinta...

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ARTIGOS CONSTITUCIONAL

BREVE ESTUDO ART. 18 AO 36 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

02/01/2013 21:47
Art. 18 aos 36 CF/88   ESTRUTURA DA FEDERAÇÃO AS DESCENTRALIZAÇÕES DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA   Art. 18 – Neste artigo, os Municípios passam a compor o Estado Federal.   Critica ao texto constitucional: - A rigor, não há federação de Municípios, mas de Estados, não se...

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BREVE ESTUDO SOBRE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

02/01/2013 21:20
ESTUDO DA PROVA DIREITO CONSTITUCIONAL TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais   Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como...

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TRABALHO SOBRE A ORDEM SOCIAL

02/01/2013 21:16
TRABALHO DIREITO CONSTITUCIONAL   Palavra chave: Ordem Social A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais (art. 194, CR/88).   Com fundamento na ordem social, descrevam sobre os seguintes temas:   a) Seguridade...

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Exercício de fixação sobre a Lei de diretrizes orçamentária

02/01/2013 21:13
Exercício de fixação para a prova - Direito Constitucional   Quais as modalidades de orçamento? a) Plano plurianual; b) Lei de diretrizes orçamentárias; c) Lei orçamentária   Fale sobre o Plano plurianual. O plano tem conteúdo indicativo da política do governo, referente à...

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SISTEMA JURÍDICO TRIBUTÁRIO ART. 145 CR/88

02/01/2013 21:10
DIREITO CONSTITUCIONAL II Profº Ianacã Índio do Brasil Aula de: 08/02/2011   Sistema Jurídico Tributário, art. 145: União, Estados e Municípios.   Anotações - o sistema jurídico tributário no mundo são divididos quanto a partilha tributária: em impostos.   O que é...

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ARTIGOS CIVIL

A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS

12/03/2011 19:37
A validade dos contratos eletrônicos   SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Contratos. 2.1. Contratos Eletrônicos. 2.2. Validade dos contratos eletrônicos. 3. Conclusão. 4. Referências bibliográficas 1. Introdução Com o avanço de novas tecnologias, principalmente no campo da comunicação, também...

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ARTIGOS PENAL

DISCERTAÇÃO SOBRE ARTIGO 307 DO CÓDIGO PENAL

12/03/2011 19:38
DISSERTANDO SOBRE ARTIGO 307 DO CÓDIGO PENAL, QUANDO O ACUSADO FORNECE FALSA IDENTIDADE COM ESCOPO DE SE LIVRAR DA PERSECUÇÃO PENAL.   Ementa: 1- Introdução; 2- Identidade x falsa identidade; 3- Comentários sobre o tema; 4-Legítima defesa ou estado de necessidade? 5-...

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RESENHA

(ESAF/FISCAL TRABALHO/98) O dolo que leva a vítima a realizar o ato negocial, porém em condições mais onerosas ou menos vantajosas, não afetando sua declaração de vontade, nem influindo diretamente na realização daquele ato, que seria praticado independentemente do emprego de artifício astucioso, designa-se

a) dolus bonus
b) dolo acidental
c) dolus malus
d) dolo principal
e) dolo recíproco

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CURIOSIDADE

DICAS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. VOCÊ SABIA?

12/03/2011 20:23
DÚVIDAS MAIS FREQUENTES SOBRE COMPRAS PELA INTERNET À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) é aplicável nas compras feitas via Internet? Quando consumidor e fornecedor estiverem estabelecidos no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

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