Relatórios

DIREITO CONSTITUCIONAL II

23/04/2011 09:00
DIREITO CONSTITUCIONAL II Profº Ianacã Índio do Brasil Aula de: 08/02/2011 Sistema Jurídico Tributário, art. 145: União, Estados e Municípios. Anotações - o sistema jurídico tributário no mundo são divididos quanto a partilha tributária: em impostos. O que é Sistema Jurídico Tributário rígido? R:...

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PROCESSO CIVIL II

12/02/2011 00:26
  PROCESSO CIVIL II Profº Vanessa MATÉRIA A SER ESTUDADA DO ART. 177 AOS 475 DO CPC   Aula de: 07/02/2011 Anotações: 1)      Participantes de um processo 2)      Atos processuais: tempo (art. 172); lugar (art. 176);...

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DIREITO PENAL II

12/02/2011 00:21
DIREITO PENAL III Profº Vinícius Aula de: 04/02/2011   Anotações: - A finalidade do Direito Penal é proteger os bens jurídicos mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade. Segundo Zaffaroni, o Direito Penal serve também para limitar a ação autoritária do Estado. -...

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DIREITO CIVIL III

12/02/2011 00:16
DIREITO CIVIL III Prof. Douglas Aula de: 04/02/2011   Responsabilidade Civil Contratos declarações unilaterais de vontade   Estudos dos: * Princípios contratuais * Relativa força dos contratos * Negócios jurídicos Indicação de Livro: - Desistência, Validade e Eficácia, de Antônio...

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PROCESSO PENAL II

12/02/2011 00:13
  PROCESSO PENAL II Profº Gilvan Aula de: 03/02/2011   Anotações - Ler o artigo 155 do CPP - A testemunha é do processo - São princípios da concentração ou oralidade, preferencialmente, a confissão, depoimento da testemunha, o exame de corpo de delito, a acareação, etc. - No princípio do...

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DIREITOS HUMANOS

12/02/2011 00:07
Direitos Humanos Profª Luciana Aula de: 03/02/2011 Bibliografia básica: Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional, de Flávia Piovesan, Ed. Saraiva Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, de Fábio Konder Comparato, Ed. Saraiva; Direitos Humanos Fundamentais, de...

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2ª PROVA PROCESSO CIVIL art. 46 ao 124 CPC

08/05/2010 16:37
  2.4 O litisconsórcio (arts 46 ao 55, CPC) Dá-se o litisconsórcio quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo processo e do mesmo lado, no pólo ativo ou passivo da ação, ou seja, quando há mais de um autor ou mais de um réu, havendo comunhão de interesses, conexão de causas ou afinidade de...

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MATÉRIA PROVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 4ª parte

26/03/2010 08:01
  Capítulo II - Dos Deveres das Partes e dos Procuradores Seção I - Dos Deveres   Art. 14. Compete às partes e aos seus procuradores:   I – expor os fatos em juízo conforme a verdade;   II – proceder com lealdade e boa-fé;   III – não formular pretensões, nem alegar defesa,...

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MATÉRIA PROVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 3ª parte

26/03/2010 07:41
   ESTUDO PROVA PROCESSO CIVIL I Matéria Introdutória e Art. 1º ao 45 do CPC   Definição de Direito Processual Civil: é o ramo da ciência jurídica que cuida do conjunto de normas reguladoras do exercício jurisdicional, com exceção daquelas de ordem penal, ou outras, cujo ramo...

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MATÉRIA PROVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2ª parte

26/03/2010 07:38
  O processo de conhecimento     Teoria geral do processo   Introdução São quatro os elementos fundamentais do Direito Processual Civil:  jurisdição, ação, exceção ou defesa e processo.   É a partir destes elementos que se desenrola o estudo do Direito Processual...

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RESENHA

(ESAF/FISCAL TRABALHO/98) O dolo que leva a vítima a realizar o ato negocial, porém em condições mais onerosas ou menos vantajosas, não afetando sua declaração de vontade, nem influindo diretamente na realização daquele ato, que seria praticado independentemente do emprego de artifício astucioso, designa-se

a) dolus bonus
b) dolo acidental
c) dolus malus
d) dolo principal
e) dolo recíproco

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CURIOSIDADE

DICAS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. VOCÊ SABIA?

12/03/2011 20:23
DÚVIDAS MAIS FREQUENTES SOBRE COMPRAS PELA INTERNET À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) é aplicável nas compras feitas via Internet? Quando consumidor e fornecedor estiverem estabelecidos no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

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