Arquivo de artigos :: BATE PAPO

BREVE ESTUDO ART. 18 AO 36 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

02/01/2013 21:47

Art. 18 aos 36 CF/88 ESTRUTURA DA FEDERAÇÃO AS DESCENTRALIZAÇÕES DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Art. 18 – Neste artigo, os Municípios passam a compor o Estado Federal. Critica ao texto constitucional: - A rigor, não há federação de Municípios, mas de Estados, não se...

BREVE ESTUDO SOBRE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

02/01/2013 21:20

ESTUDO DA PROVA DIREITO CONSTITUCIONAL TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como...

TRABALHO SOBRE A ORDEM SOCIAL

02/01/2013 21:16

TRABALHO DIREITO CONSTITUCIONAL Palavra chave: Ordem Social A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais (art. 194, CR/88). Com fundamento na ordem social, descrevam sobre os seguintes temas: a) Seguridade...

Exercício de fixação sobre a Lei de diretrizes orçamentária

02/01/2013 21:13

Exercício de fixação para a prova - Direito Constitucional Quais as modalidades de orçamento? a) Plano plurianual; b) Lei de diretrizes orçamentárias; c) Lei orçamentária Fale sobre o Plano plurianual. O plano tem conteúdo indicativo da política do governo, referente à...

SISTEMA JURÍDICO TRIBUTÁRIO ART. 145 CR/88

02/01/2013 21:10

DIREITO CONSTITUCIONAL II Profº Ianacã Índio do Brasil Aula de: 08/02/2011 Sistema Jurídico Tributário, art. 145: União, Estados e Municípios. Anotações - o sistema jurídico tributário no mundo são divididos quanto a partilha tributária: em impostos. O que é...

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA

02/01/2013 21:05

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA Lei 11.101/2005 Sumário 1.0 – Da falência como delito à concordata 2.0– Concordata no direito brasileiro 3.0 – Recuperação judicial 4.0 – Conceito de recuperação judicial 5.0 – Natureza jurídica 6.0 – Legitimidade ativa 7.0 – Empresas impedidas de...

DIREITO CONSTITUCIONAL II

23/04/2011 09:00

DIREITO CONSTITUCIONAL II Profº Ianacã Índio do Brasil Aula de: 08/02/2011 Sistema Jurídico Tributário, art. 145: União, Estados e Municípios. Anotações - o sistema jurídico tributário no mundo são divididos quanto a partilha tributária: em impostos. O que é Sistema Jurídico Tributário rígido? R:...

DICAS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. VOCÊ SABIA?

12/03/2011 20:23

DÚVIDAS MAIS FREQUENTES SOBRE COMPRAS PELA INTERNET À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) é aplicável nas compras feitas via Internet? Quando consumidor e fornecedor estiverem estabelecidos no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

RELATÓRIO DO CASO IRMÃOS NAVES

12/03/2011 20:01

RELATÓRIO DO FILME “OS IRMÃOS NAVES” DENTRO DA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. Cenário político que envolveu no caso dos Naves As décadas de vinte e trinta...

DISCERTAÇÃO SOBRE ARTIGO 307 DO CÓDIGO PENAL

12/03/2011 19:38

DISSERTANDO SOBRE ARTIGO 307 DO CÓDIGO PENAL, QUANDO O ACUSADO FORNECE FALSA IDENTIDADE COM ESCOPO DE SE LIVRAR DA PERSECUÇÃO PENAL. Ementa: 1- Introdução; 2- Identidade x falsa identidade; 3- Comentários sobre o tema; 4-Legítima defesa ou estado de necessidade? 5-...

Conversando a gente se entende.