Enquete
Qual a sua opinião: É A FACULDADE QUE PROMOVE O ALUNO OU É O ALUNO QUEM PROMOVE A FACULDADE?
ALUNO/ALUNA
126
Total de votos: 775
ARTIGOS DIREITOS HUMANOS
RELATÓRIO DO CASO IRMÃOS NAVES
12/03/2011 20:01
RELATÓRIO DO FILME “OS IRMÃOS NAVES” DENTRO
DA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS.
Cenário político que envolveu no caso dos Naves
As décadas de vinte e trinta...
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ARTIGOS CONSTITUCIONAL
BREVE ESTUDO ART. 18 AO 36 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
02/01/2013 21:47
Art. 18 aos 36 CF/88
ESTRUTURA DA FEDERAÇÃO
AS DESCENTRALIZAÇÕES DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Art. 18 – Neste artigo, os Municípios passam a compor o Estado Federal.
Critica ao texto constitucional:
- A rigor, não há federação de Municípios, mas de Estados, não se...
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BREVE ESTUDO SOBRE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
02/01/2013 21:20
ESTUDO DA PROVA DIREITO CONSTITUCIONAL
TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como...
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TRABALHO SOBRE A ORDEM SOCIAL
02/01/2013 21:16
TRABALHO DIREITO CONSTITUCIONAL
Palavra chave: Ordem Social
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais (art. 194, CR/88).
Com fundamento na ordem social, descrevam sobre os seguintes temas:
a) Seguridade...
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Exercício de fixação sobre a Lei de diretrizes orçamentária
02/01/2013 21:13
Exercício de fixação para a prova - Direito Constitucional
Quais as modalidades de orçamento?
a) Plano plurianual; b) Lei de diretrizes orçamentárias; c) Lei orçamentária
Fale sobre o Plano plurianual.
O plano tem conteúdo indicativo da política do governo, referente à...
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SISTEMA JURÍDICO TRIBUTÁRIO ART. 145 CR/88
02/01/2013 21:10
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Profº Ianacã Índio do Brasil
Aula de: 08/02/2011
Sistema Jurídico Tributário, art. 145: União, Estados e Municípios.
Anotações
- o sistema jurídico tributário no mundo são divididos quanto a partilha tributária: em impostos.
O que é...
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ARTIGOS CIVIL
A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
12/03/2011 19:37
A validade dos contratos eletrônicos
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Contratos. 2.1. Contratos Eletrônicos. 2.2. Validade dos contratos eletrônicos. 3. Conclusão. 4. Referências bibliográficas
1. Introdução
Com o avanço de novas tecnologias, principalmente no campo da comunicação, também...
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ARTIGOS PENAL
DISCERTAÇÃO SOBRE ARTIGO 307 DO CÓDIGO PENAL
12/03/2011 19:38
DISSERTANDO SOBRE ARTIGO 307 DO CÓDIGO PENAL, QUANDO O ACUSADO FORNECE FALSA IDENTIDADE COM ESCOPO DE SE LIVRAR DA PERSECUÇÃO PENAL.
Ementa: 1- Introdução; 2- Identidade x falsa identidade; 3- Comentários sobre o tema; 4-Legítima defesa ou estado de necessidade? 5-...
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SUA OPINIÃO SOBRE O TEMA
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RESENHA
(ESAF/FISCAL TRABALHO/98) O dolo que leva a vítima a realizar o ato negocial, porém em condições mais onerosas ou menos vantajosas, não afetando sua declaração de vontade, nem influindo diretamente na realização daquele ato, que seria praticado independentemente do emprego de artifício astucioso, designa-se
a) dolus bonus
b) dolo acidental
c) dolus malus
d) dolo principal
e) dolo recíproco
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ACESSE
SITES & BLOGS VINCULADOS
https://leandrovalmeida.blogspot.com/
https://www.jusbrasil.com.br/noticias
SALA DE AULA
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CURIOSIDADE
DICAS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. VOCÊ SABIA?
12/03/2011 20:23
DÚVIDAS MAIS FREQUENTES SOBRE COMPRAS PELA INTERNET À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) é aplicável nas compras feitas via Internet?
Quando consumidor e fornecedor estiverem estabelecidos no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...
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